No última dia 11 de agosto (quarta-feira), o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu por uma revisão nas indenizações mensais pagas pelo governo federal às vítimas da ditadur... |
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No próximo dia 25 de agosto, quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará o pedido de FEDERALIZAÇÃO do assassinato do advogado MANOEL MATTOS e de cerca de 200 ou... |
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A Secretaria de Direitos Humanos (Presidência da República) vai editar, ainda neste mês de agosto, portaria que institui o Comitê de Monitoramento do PNDH, conforme está previs... |
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“Os 20 anos completados no último dia 13 de julho ainda não foram suficientes para aplacar as criticas dos conservadores ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)&r... |
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“O quadro traçado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) da realidade dos índios brasileiros continua preocupando e revela um profundo desrespeito aos direitos humano... |
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Muitas verdades, por longos séculos aceitas e repetidas, deixaram de sê-lo não por outro motivo senão porque outras as substituíram em condições mais satisfatórias. Um exemplo ... |
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“Sociedade civil brasileira está preocupada com as mudanças que tem sido propostas para o Código Florestal. E nós do MNDH também”, afirma o coordenador nacional da ... |
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