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Carta de Princípios do MNDH
A caminhada pelos direitos humanos é a própria luta do nosso povo oprimindo,através de um processo histórico que se inicia durante a colonização e que continua, hoje, na busca de uma sociedade justa, livre, igualitária culturalmente diferenciada e sem classes. Neste sentido, o MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos - afirma que os direitos humanos são fundamentalmente, os direitos das maiorias exploradas e das minorias espoliadas cultural, social e economicamente, a partir da visão mesma destes categorias. Para cumprir seus compromissos, o nosso Movimento baseia se nos seguintes princípios:
1. Estimular a organização do povo, para que se conscientize de sua situação de opressão,descubra formas para conquistar e fazer valer seus direitos e para se defender das violências e arbitrariedades promovendo em todos os níveis uma educação social e política para os direitos humanos. Este esforço deve possibilitar que o homem torne-se cada vez mais sujeito da transformação das atuais estruturas.
2. Lutar com firmeza para garantir plena vigência dos direitos humanos, em qualquer circunstância, defendendo a punição dos responsáveis pelas violações desses direitos e a justa reparação para as vítimas.
3. Incentivar e garantir a autonomia dos movimentos populares, ultrapassando os interesses institucionais partidários e religiosos considerando a pluralidade de opinião e reafirmando a opção fundamental, que é nosso compromisso, com os oprimidos.
4. Ter claro o seu papel, suas limitações e potencialidades sua identidade repudiando qualquer forma de instrumentalização e se caracterizando como entidade não governamental.
5. Combater todas as formas de discriminação por confissão religiosa diversidade étnico-cultural, opinião publica, sexo, cor, idade, deficiência física e ou mental condição econômica e ideológica.
Unidos lutaremos pela realização desses compromissos caminhando assim para construção de uma Nova Sociedade e do Homem Novo, no Brasil, na América Latina e no mundo.
Olinda, 26 de janeiro de 1986
IV Encontro Nacional de Direitos Humanos
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