A tragédia de Angra dos Reis (no litoral sul do Rio de Janeiro), que matou mais de cinqüenta pessoas - as buscas e as chuvas persistem na região -, destruiu 3 mil moradias e deve afetar gravemente o turismo do estado não pode ser encarada como um acaso, como apenas mais uma surpresa da natureza.

Para o coordenador geral do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Gilson Cardoso , "o problema está relacionado com o descaso dos governos, com a falta de políticas públicas consistentes, não só do município de Angra dos Reis, mas do estado do Rio de Janeiro".

Gilson Cardoso lembra que "só agora, em meio à tragédia, a Secretaria Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro anuncia que o governador Sérgio Cabral está suspendendo o decreto que autoriza novas construções na região da tragédia”.

Pelo decreto que estava em vigência, era permitida a edificação em 10% da área de terrenos localizados na Zona de Conservação da Vida Silvestre da APA, “o que abre espaço para a ocupação da terra para fins de empreendimentos imobiliários e até de especulação", diz o coordenador nacional do MNDH.

Gilson Cardoso lembra de outras tragédias já ocorridas no estado do Rio, cujas causas são as mesmas: as chuvas e a falta de uma política competente para a contenção das encostas nas áreas acidentadas e ocupadas no estado.

 “Já vimos isso em 1966. Já vimos isso em 1988. Estamos vendo agora em 2010. Se atentarmos para as datas, vamos perceber que há um intervalo de 22 anos de um acontecimento para o outro. Isso quer dizer que tanto as prefeituras, quanto os governos do estado já teriam tempo suficiente para desenvolver um programa de contenção de encostas e de recuperação das áreas de risco e degradadas”, argumenta Gilson Cardoso.

O coordenador do MNDH lembra, ainda, que na cidade do Rio de Janeiro, na década de 80, o então prefeito Saturnino Braga mandou fazer estudos geológicos nas áreas de risco e realizou um grande trabalho de contenção e de recuperação das áreas degradadas.

"É apenas dessa forma, com a ciência, com o conhecimento, com políticas públicas sérias e consistentes, que possibilitem sanar as carências e as necessidades das cidades e de sua população, será possível prever e evitar esse tipo de tragédia. Infelizmente, esse tipo de estudo e de trabalho desenvolvidos por Saturnino Braga não voltaram a acontecer", lembra Gilson Cardoso.

Baixada Fluminense

“Outro bom exemplo desse descaso do qual falei anteriormente está na Baixada Fluminense, diz Cardoso. Várias vezes usa-se o fato de boa parte da Baixada estar abaixo no nível do mar como explicação para as enchentes; enchentes, diga-se, que quase sempre terminam em tragédias.”

O coordenador nacional do MNDH lembra o caso da Holanda que também está abaixo do nível do mar, “mas não sofre com os fenômenos climáticos, pois naquele país se faz um trabalho competente de contenção das águas marinhas. Temos também um exemplo nosso, em Olinda, onde um arrecife artificial foi colocado em frente à cidade para conter o avanço do mar. Podemos citar, ainda, o ótimo trabalho desenvolvido em Tóquio, no Japão, com seu eficiente plano de emergências contra terremotos e tsunamis”.

“Portanto, diz Cardoso, a questão passa por termos governantes preparados, que possam desenvolver projetos e programas que venham ao encontro das necessidades de seus municípios, de seus estados, das populações que neles moram. Não é aceitável culpar os fenômenos naturais pelas catástrofes que todo ano assolam a população” 

 Problema brasileiro

O coordenador nacional do MNDH lembra, porém, que o caso é mais grave ainda: "na verdade esse tipo de tragédia tem dimensão nacional. Pois se este ano afetou mais Angra, parte de São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul, em outros anos foram vitimadas outras cidades e outros estados. E, infelizmente, isso vai continuar acontecendo nos próximos anos e nas próximas décadas".

Gilson Cardoso lembra que boa parte das cidades brasileiras, "independente de seu tamanho, tem um crescimento desordenado, problema que as administrações públicas preferem fazer de conta que não vêem. Só se movimentam depois que o problema tenha sido deflagrado".

O coordenador nacional lembra, ainda, que "vidas humanas são vidas humanas, não importa a condição social das pessoas. Importante e trágico é que vidas humanas foram perdidas, famílias foram desestruturadas; mas é óbvio, também, que, no geral, a grade vítima das tragédias brasileiras são as populações mais pobres. Muitos dos que estão sendo desalojados em Angra são pessoas que perderam tudo e nem sequer têm para onde ir".

 “A dor da perda é profunda para pobre, para as pessoas de classe média, para os ricos. E é esse tipo de dor que os governos - federal, estaduais e municipais - estão na obrigação de evitar. E como se evita isso? Com administrações honestas e competentes", finaliza Gilson Cardoso.