Com a participação de cerca de 80 representações da sociedade civil, membros do poder público e diversas representações partidárias, foi constituído, em Recife, o Comitê Pernambucano em Defesa do III Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), em plenária realizada na manhã do dia 13 de janeiro, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A iniciativa do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), desenvolvida pelo MNDH-PE, faz parte das mobilizações do “Dia D em Defesa do Programa Nacional de Direitos Humanos”.

De acordo com Manoel Moraes, articulador do MNDH em Pernambuco, a recém–criada instância de discussão objetiva defender e apoiar o Plano Nacional de Direitos Humanos e deve levar adiante seu caráter plural e supra-partidário.
 
Entre as representações presentes no evento estavam o Conselhos de Direitos Humanos Estadual, Conselhos Municipais de Direitos Humanos de Recife e Olinda, movimento negro, movimento de mulheres, movimento dos portadores de deficiência, movimento estudantil, articulação de mulheres de terreiro, movimento feminista, sindicatos e centrais sindicais, parlamentares, membros do Poder Executivo  Secretária Municipal de Direitos Humanos do Recife, de  Jaboatão dos Guararapes e do Governo do Estado, Diretora de Ensino da Secretaria de Educação do Estado e  o Secretário de Direitos Humanos de Pernambuco, os diretórios acadêmicos da Universidade Católica de Pernambuco , das Universidades Federal e Federal Rural , além de representantes da União Nacional de Estudantes (UNE).
 
O comitê deverá se reunir no próximo dia 20 de janeiro, a partir das 14h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no bairro da Boa Vista, Recife. Uma comissão provisória, para dar encaminhamento às deliberações definidas em plenária, foi constituída, além de eleita uma representante para participar da próxima o reunião, em Brasília, sobre PNDH. 
 
O encontro será realizado na próxima segunda-feira, dia 18 de janeiro, às 15h, pela comissão de Direitos Humanos e Minorias da câmara dos deputados, juntamente como MNDH e o fórum de entidades nacionais de Direitos Humanos. Será seguido de entrevista coletiva sobre a polêmica envolvendo o PNDH.
 
Encaminhamentos :
 
Agendar audiências com prefeitos, governo do estado e com bancada estadual de deputados e senadores com vistas a construir diálogos de apoio plano.
 
Pautar a discussão sobre o PNDH  nos sindicatos, fóruns, movimentos de bairros e nas comunidades.
 
Realizar ato público (caminhada prevista para o início de março) no Recife.
 
Aproveitar calendário com datas referendadas pelos Direitos Humanos para  promover ações de visibilização

Resolução
 
Instituir Comissão Provisória em Defesa do III Plano Nacional de Direitos Humanos composta pela mesa coordenadora do evento constituída por:
 
Conselho Estadual de Direitos Humanos
Movimento Nacional de Direitos Humanos –PE
Centro de Cultura Luiz Freire
Cendhec – Centro Dom Helder Câmara
Fórum de Mulheres de PE/ Articulação de Mulheres Brasileiras
Gestos
Observatório Negro
Movimento LGBT
Movimento Negro Unificado
Grupo Curumim
Presidência  Estadual do PT
Associação das Profissionais do Sexo
 
Agenda
 
Reunião 20/01 às 14h na Procuradoria Geral do Estado
Rua Visconde de Suassuna,  99, Boa Vista.                                            

Manoel S. Moraes de Almeida
Sociólogo / Cientista Político / Professor de Direitos Humanos da Faculdade Maurício de Nassau
Técnico do DCA do Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social - CENDHEC
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