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Entre as atividades do Movimento Nacional de Direitos Humanos foi instituído, em 1988, o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, sendo desde então atribuído, a cada biênio, a pessoas e organizações que se destacam na caminhada de luta pela dignidade e respeito aos direitos humanos no Brasil e no Mundo. Mais que uma homenagem, expressa um momento importante para o MNDH, de reconhecimento àqueles que efetivamente trabalham por uma sociedade pluralista, justa, democrática e fraterna.
O Prêmio Nacional de Direitos Humanos tem como objetivo homenagear, promover e dar visibilidade às instituições e pessoas, que pelo compromisso, dedicação e testemunho, destacaram-se na luta pela dignidade e pelo respeito ao ser humano. O Prêmio entende os direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais como Direitos Humanos, confirmando a sua indivisibilidade e interdependência.
São premiados os vencedores nas seguintes categorias:
1 – Personalidades;
2 - Organizações;
3 – Ações e experiências.
Aos vencedores do Prêmio Nacional de Direitos Humanos são concedidas estatuetas, uma para cada categoria, em formato de escultura com design exclusivo do MNDH. Vale destacar que todas as indicações e os julgamentos passam por uma seleção do Conselho Nacional do MNDH. Assim, os julgamentos são feitos a partir dos seguintes parâmetros de avaliação, considerando a categoria em que o inscrito está concorrendo:
a) Importância histórica no contexto brasileiro e mundial;
b) Geração e produção de conhecimento relevante;
c) Capacidade inovadora e criativa;
d) Integração com outros segmentos sociais;
e) Impactos sociais, políticos e culturais na sociedade;
f) Potencial de difusão e aplicabilidade por outros;
g) Integração dos Direitos Humanos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais.
Desde 1988, foram os seguintes premiados:
Cardeal Dom Evaristo Arns;
Comunidade Yanomami;
Sindicalista Rural Maria Aparecida Pereira;
Dom Pedro Casaldaliga;
Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda;
Sindicalista Luís Vilanova;
Teólogo Leonardo Boff;
Sociólogo Hebert José de Souza- Betinho;
Deputado Federal Hélio Bicudo;
Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE;
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – Dr. Álvaro Augusto Ribeiro da Costa;
Grupo de Combate ao Crime Organizado do Estado do Espírito Santo;
Drª. Magda Lugon - Juíza de Direito da Entrância Especial na Capital do Espírito Santo;
Dr. Luiz Renato Azevedo da Silveira, Promotor de Justiça;
Dr. Francisco Vicente Badenes Júnior; Delegado de Polícia;
Dr. Osmar Barcelos do Nascimento, advogado, membro do Coletivo de Advogados Populares;
Comunidade Pataxó Hã Hã Hãe;
Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo e Dep. Pedro Wilson Guimarães,
Pe. Paolino Maria Baldassari;
Programa dh Internacional (MNDH/NE e GAJOP)
e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST),
Pe. Júlio Lancelotti ,
Rede Brasileira de Sócioeconomia Solidária,
Fórum Reage Espírito Santo,
Pe. Gunther Alois Zgubin,
Resistência Indígina Tupinikin-Guarani,
Movimento das Mulheres Campesinas (MMC)
entre outros.
