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MNDH apóia Nota de Repúdio à eugenia em universidades brasileiras |
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MNDH apóia Nota de Repúdio à eugenia em universidades brasileiras O Movimento Nacional de Direito Humanos (MNDH) apóia a Nota de Repúdio de entidades e professores de universidades brasileiras contra a iniciativa da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul que "vão realizar estudos e mapeamentos de ressonância magnética no cérebro de 50 adolescentes infratores para analisar aspectos neurológicos que seriam causadores de suas práticas de infração".
Para Rosiana Queiroz, Coordenadora Nacional do MNDH, "trata-se de uma prática em si discriminatória que agride a pessoa humana".A iniciativa das universidades gaúchas privilegia "aspectos biológicos para a compreensão dos atos infracionais dos adolescentes em detrimento de análises que levem em conta os jogos de poder-saber que se constituem na complexa realidade brasileira e que provocam tais fenômenos"
Conheça a íntegra da Nota de Repúdio
Estudos sobre a "base biológica para a violência em menores infratores": novas máscaras para velhas práticas de extermínio e exclusão.É com tristeza e preocupação que recebemos a notícia de que Universidades de grande visibilidade na vida acadêmica brasileira estão destinando recursos e investimentos para velhas práticas de exclusão e de extermínio. A notícia de que a PUC-RS e a UFRGS vão realizar estudos e mapeamentos de ressonância magnética no cérebro de 50 adolescentes infratores para analisar aspectos neurológicos que seriam causadores de suas práticas de infração nos remete às mais arcaicas e retrógradas práticas eugenistas do início do século XX.
Privilegiar aspectos biológicos para a compreensão dos atos infracionais dos adolescentes em detrimento de análises que levem em conta os jogos de poder-saber que se constituem na complexa realidade brasileira e que provocam tais fenômenos, é ratificar sob o agasalho da ciência que os adolescentes são o princípio, o meio e o fim do problema, identificando-os seja como "inimigo interno" seja como "perigo biológico", desconhecendo toda a luta pelos direitos das crianças e dos adolescentes, que culminou na aprovação da legislação em vigor - o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Pensar o fenômeno da violência no Brasil de hoje é construir um pensamento complexo, que leve em consideração as Redes que são cada vez mais fragmentadas, o medo do futuro cada vez mais concreto e a ausência de instituições que de fato construam alianças com as populações mais excluídas. É falar da corrupção que produz morte e isolamento e da precariedade das políticas públicas, sejam elas as políticas sociais básicas como educação e saúde, sejam elas as medidas sócio-educativas ou de proteção especial.
Enquanto a Universidade se colocar como um ente externo que apenas fragmenta, analisa e estuda este real, sem entender e analisar suas reais implicações na produção desta realidade, a porta continuará aberta para a disseminação de práticas excludentes, de realidades genocidas, de estudos que mantêm as coisas como estão.
Violência não é apenas o cometimento do ato infracional do adolescente, mas também todas aquelas ações que disseminam perspectivas e práticas que reforçam a exclusão, o medo, a morte.
Triste universidade esta que ainda se mobiliza para este tipo de estudo, esquecendo-se que a Proteção Integral que embasa o ECA compreende a criança e o adolescente não apenas como "sujeito de direitos" mas também como "pessoa em desenvolvimento" - o que por si já é suficiente para não engessar o adolescente em uma identidade qualquer, seja ela de "violento" ou "incorrigível".
A universidade brasileira pode desejar um outro futuro: o de estar à altura de nossas crianças e adolescentes.
Assinam a Nota:Ana Maria Falcão de Aragão Sadalla - Departamento de Psicologia Educacional Faculdade de Educação Universidade Estadual de Campinas;
Angel Pino - psicólogo e criminólogo, professor da Unicamp;
Antonio Carlos Amorim - Faculdade de Educação/Unicamp;
Antonio Miguel - Professor da FE-UNICAMP;
Associação Excola;
Áurea M. Guimarães - F.E. – Unicamp;
Carlos Eduardo Albuquerque Miranda - Professor da FE – UNICAMP;
Carlos Eduardo Millen Grosso - Mestre em História pela PUC-RS;
Carmen Lucia Soares- Professora da FE e FEF-UNICAMP;
Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância - CIESPI;
Childhope Brasil- Dayse Tozzato (Diretora-Presidente);
Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro – CDH/CRP-05;
Comissão de Direitos Humanos do CRP 06 (São Paulo);
Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia – CNDH/CFP;
Cristina Rauter – Professora da Universidade Federal Fluminense / UFF;
Curso de Especialização em Psicologia Jurídica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro/ UERJ;
Daniel Damiani - 1° Diretor de Assistência Estudantil da UNE;
Dario Fiorentini - Professor da FE-UNICAMP;
Des. Siro Darlan de Oliveira – Presidente do CEDCA/RJ;
Edgard de Assis Carvalho- Professor; Coordenador do Núcleo de Estudos da Complexidade da PUC/SP;
Ezequiel Theodoro da Silva – Unicamp;
Fernanda Rodrigues da Guia - Acadêmica de Psicologia da UFF - Estagiária da Secretaria
de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro;
Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião
Gaudêncio Frigotto – Professor do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. PPFH/UERJ;
Grupo Atitude! Protagonismo Juvenil – Porto Alegre;
Gustavo Duarte de Almeida – Mestrando em Psicologia pela
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Helena Costa Lopes de Freitas - Profa. Aposentada UNICAMP;
Heloísa Helena Pimenta Rocha FE-UNICAMP;
Irme Bonamigo –Psicologia/UNOCHAPECÓ
Jaime Silva - Professor de Ensino Médio e mestrando em Políticas Públicas e Formação Humana – UERJ
Janne Calhau Mourão – Psicóloga – Projeto Clínico-Grupal TNM- RJ;
Jeferson Pereira, ONG Orselit – Porto Alegre;
José Claudinei Lombardi - Professor da FE UNICAMP; Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas HISTEDBR;
Késia D'Almeida – Pedagoga da Creche da Fundação Oswaldo Cruz;
Klelia Canabrava Aleixo. Professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais;
Lenir Nascimento da Silva – Pediatra da Creche da Fundação Oswaldo
Cruz/FIOCRUZ;
Luci Banks Leite-Professora FE-UNICAMP;
Luciene Naiff – UNIVERSO;
Luís Gustavo Franco, advogado e professor de Direito da Criança e do Adolescente da UNDB - São Luís/MA;
Luiz Fernandes de Oliveira - CAp UERJ, FAETEC e PUC-Rio;
Lygia Santa Maria Ayres - psicóloga, pesquisadora da UFF e conselheira presidente da Comissão de Orientação e Ética do CRP RJ;
Marcelo Cafrune, advogado, mestrando em Direito na UFSC;
Marcelo Dalla Vecchia - Professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS);
Marcha Mundial das Mulheres
Márcia Badaró – Conselheira do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-05);
Margareth Silva Rodrigues Alves – Historiadora - Diretora do Arquivo Histórico da
Câmara Municipal de Cabo Frio – Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. PPFH/UERJ;
Maria da Conceição Xavier de Almeida- Professora; Coordenadora do Grupo de Estudos da Complexidade da UFRN;
Maria das Graças de Carvalho Henriques Áspera – Psicóloga da FUNDAC – Fundação da Criança e do Adolescente (Bahia);
Maria Helena Salgado Bagnato;
Maria Helena Zamora - Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro / PUC-Rio;
Marília Denardin Budó - RG 1063484909 - Mestrado em Direito – UFSC
Isis de Jesus Garcia - Mestranda UFSC Direito;
Marisa Fefferman – Instituto de Saúde/SES/SP
Mônica Lins – Colégio de Aplicação da UERJ;
Nuances – grupo pela livre expressão sexual – Porto Alegre;
Núcleo de Pesquisas Políticas que produzem educação (NUPE) da UERJ
Patrícia Trópia Professora da PUC-Campinas;
Pedro Paulo Gastalho de Bicalho – Vice-presidente do Conselho Regional de Psicologia do
Rio de Janeiro (CRP-05) e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro/ UFRJ;Programa Cidadania e Direitos Humanos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - PCDH/UERJ;
Programa Pró-Adolescente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro/ UERJ;
Rafael L. F. da C. Schincariol - mestrando em direito pela UFSC;
Raquel de Almeida Moraes - Doutora em Educação pela Unicamp - Professora da Universidade de Brasília - Programa de Pós-Graduação em Educação;
Regina Maria Bastos Ferreira - Professora da Universidade Comunitária Regional de Chapecó/SC;
Regina Maria de Souza - docente da Faculdade de Educação da UNICAMP;
Rita de Cássia Fagundes - Educadora - Agente Jovem - Cascavel/PR;
Simone Brandão Souza – Coordenação de Serviço Social – SEAP – RJ;
Solange da Silva Moreira - Assistente Social do Instituto Phillipe Pinel
Tatiana Machado – Marcha Mundial de Mulheres;
Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero – Porto Alegre.
Maria Theresa da Costa Barros – Pós-Doutoranda do Instituto de Medicina Social da UERJ
– Grupo de Pesquisa – Juventudes, Violências e Subjetivações sob patrocínio da FAPERJ
Ceniriani Vargas da Silva - MNLM - Movimento Nacional de Luta pela Moradia
André de Jesus - MHHOB - Movimento Hip Hop Organizado Brasileiro
Sabrina Santos Brum - Circulando Informação e Arte Urbana
João Paulo Pontes - Conselheiro Temática Cultura - Orçamento Participativo - Porto AlegreRede Juventudes de Porto Alegre
Lindomar Expedito Silva Darós (CRP-RJ coordenador regional do CREPOP e psicólogo concursado do quadro do TJRJ-VIJI/São Gonçalo)
Estela Scheinvar, UERJ/UFF
Grupo Tortura Nunca Mais, Rio de Janeiro - GTNM/RJ
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